Termos de Uso

RAGBOX Comercial LTDA

CNPJ: 31.158.729/0001-14

Última atualização: 20/05/2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar os sites, aplicativos, sistemas ou serviços da RAGBOX Comercial LTDA (“RAGBOX”), o usuário concorda com estes Termos de Uso, bem como com a nossa Política de Privacidade.

Se não concordar com quaisquer condições aqui descritas, recomendamos que não utilize nossos serviços.

2. Serviços Prestados

A RAGBOX atua na criação e desenvolvimento de softwares personalizados, aplicativos mobile e soluções SaaS (Software as a Service), bem como na oferta de serviços relacionados, como consultoria técnica e suporte especializado.

Os serviços podem ser contratados mediante proposta comercial formal ou adquiridos diretamente em nossos canais oficiais.

3. Uso dos Serviços

O usuário compromete-se a:

  • Utilizar os serviços de forma ética e conforme a legislação vigente;
  • Não empregar os sistemas ou softwares da RAGBOX para atividades ilícitas, fraudulentas ou que violem direitos de terceiros;
  • Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
  • Manter a confidencialidade de credenciais de acesso, quando aplicável.

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos, sistemas, softwares, marcas, logotipos, design, textos e códigos desenvolvidos ou disponibilizados pela RAGBOX são protegidos por direitos de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, engenharia reversa ou qualquer uso não autorizado desses materiais, sob pena das medidas legais cabíveis.

5. Contratação e Pagamento

A contratação de serviços será formalizada por meio de contrato, proposta ou aceite eletrônico. As condições de pagamento, prazos e escopo serão estabelecidos em cada caso.

O não pagamento nos prazos acordados poderá implicar na suspensão dos serviços, rescisão contratual e/ou cobrança judicial ou extrajudicial.

6. Limitação de Responsabilidade

A RAGBOX não se responsabiliza por:

  • Danos decorrentes do uso incorreto ou indevido dos softwares e sistemas fornecidos;
  • Interrupções ou falhas causadas por terceiros, como provedores de internet ou servidores;
  • Perdas indiretas, lucros cessantes ou danos morais decorrentes do uso de suas soluções.

O usuário compreende que, como qualquer sistema digital, podem ocorrer falhas técnicas, embora a RAGBOX adote medidas para garantir a segurança e disponibilidade dos serviços.

7. Suporte e Atualizações

A RAGBOX oferece suporte técnico conforme as condições definidas no contrato ou proposta comercial.

Atualizações e melhorias podem ser realizadas periodicamente, com ou sem aviso prévio, para aprimorar a segurança, funcionalidade ou desempenho dos sistemas.

8. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais pela RAGBOX ocorre conforme estabelecido em nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais legislações aplicáveis.

9. Modificações destes Termos

A RAGBOX reserva-se o direito de alterar, a qualquer tempo, estes Termos de Uso. As modificações entrarão em vigor na data de sua publicação.

Recomenda-se que o usuário consulte regularmente esta página para se manter atualizado.

10. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [inserir cidade e estado] para dirimir quaisquer questões oriundas deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Para dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos, entre em contato:

RAGBOX Comercial LTDA

E-mail: contato@ragboxoficial.com.br

Telefone: (37)98831-8418

Endereço: Rua Paraíba 2201 Loja – Divinópolis / MG

✅ Declaração de Concordância

Ao utilizar os serviços e plataformas da RAGBOX, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com todas as disposições destes Termos de Uso.